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Os pedidos de medida protetiva aumentaram 12% em Itapetininga, Jundiaí e Sorocaba (SP), com 563 concessões entre janeiro e fevereiro de 2024, em comparação a 501 no mesmo período do ano anterior. Alice Bianchini, especialista em violência de gênero, destaca a importância de solicitar essa medida assim que ocorrer qualquer tipo de violência doméstica, enfatizando que as medidas protetivas visam garantir a segurança da vítima.
As medidas podem incluir o afastamento do agressor, proibição de contato e fixação de distância mínima. Bianchini observa que a violência frequentemente começa de forma psicológica e pode escalar rapidamente, aumentando o risco de feminicídio. Ela ressalta a necessidade de agilidade na concessão dessas medidas, pois, em alguns tribunais, o processo pode demorar mais de 15 dias, apesar de a Lei Maria da Penha prever um prazo máximo de 48 horas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirma que a medida protetiva é aplicada após análise do caso e geralmente após o registro da ocorrência na delegacia. O trâmite é rápido, podendo levar cerca de 24 horas. As vítimas podem denunciar pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher. Bianchini conclui que, embora as medidas salvem vidas, elas não garantem a total eliminação do risco de reincidência.
Fonte: G1
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