O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (9) o veto total do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que previa indenização por dano moral e a concessão de pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes resultantes do vírus da zika. O projeto, que tramitou por quase uma década no Congresso, foi proposto pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que anteriormente era deputada federal. A proposta incluía um pagamento de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia com base no teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.092,54.
O governo justificou o veto, alegando "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". A decisão gerou indignação entre as mães das crianças que seriam beneficiadas. A ONG UniZika Brasil expressou sua insatisfação em sua conta oficial no Instagram, afirmando que o presidente não se mostrou disposto a dialogar com as famílias afetadas, mesmo após diversas tentativas de aproximação. A organização criticou a publicação de uma medida provisória como uma forma de "calar" as reivindicações, mencionando um suposto "apoio financeiro".
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se manifestaram em apoio às famílias e prometeram lutar para derrubar o veto presidencial. Gabrilli afirmou: "Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!" Damares também encorajou as famílias, afirmando que já estava articulando com outros parlamentares e que a mobilização seria essencial para a causa.
A situação gerou um clamor entre as famílias, que esperam por apoio e reconhecimento diante das dificuldades enfrentadas.
Fonte: pleno.news
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