Castração química para pedófilos condenados é aprovada pela Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), uma proposta que institui a castração química para indivíduos condenados por crimes sexuais contra menores de idade. 

A votação ocorreu após uma mobilização de opositores, que integraram essa punição em um projeto que originalmente abordava apenas a criação de um cadastro nacional de pedófilos. Agora, a proposta seguirá para o Senado.

Conforme o texto, a castração química será aplicada em conjunto com as penas de reclusão ou detenção para uma série de delitos sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Essa medida se aplicará a criminosos que forem condenados após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso, em casos como:

- Gravação, venda, compra ou divulgação de cenas de sexo envolvendo menores

- Aliciamento de crianças

- Estupro de vulnerável

- Exploração sexual infantil

A castração química será realizada por meio de medicamentos, conforme regulamento a ser estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A liderança do governo orientou voto contrário à proposta. Inicialmente, o projeto discutido pelos deputados limitava-se à criação de um cadastro virtual com nomes e fotos de condenados por crimes sexuais contra menores. A inclusão da castração química foi sugerida pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), mas a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), inicialmente rejeitou essa adição, alegando que a medida não era "eficaz".

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