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O apresentador Sikêra Jr., conhecido pelo programa Alerta Nacional da RedeTV!, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e a 200 dias-multa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A condenação se refere a declarações feitas em junho de 2021, que foram consideradas infrações à lei nº 7.716/1989, que criminaliza atos de discriminação ou preconceito.
Entre as falas analisadas, Sikêra Jr. afirmou ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e se referiu à população LGBTQIA+ como uma “raça desgraçada”. Essas declarações ocorreram enquanto o apresentador criticava uma campanha do Burger King em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, que promovia o amor e a diversidade familiar.
A sentença, que inicialmente previa dois anos de reclusão, foi convertida em medidas restritivas de direitos. Sikêra Jr. deverá prestar serviços comunitários e cumprir condições específicas, como a proibição de sair de casa à noite e em dias de folga, além de ser monitorado quanto ao cumprimento dessas restrições.
Em sua defesa, o apresentador alegou que suas falas foram tiradas de contexto ou mal interpretadas. No entanto, o Ministério Público argumentou que suas declarações incentivaram a intimidação e o preconceito contra a população LGBTQIA+, dificultando sua inclusão social e ampliando estigmas.
Grupos de direitos humanos celebraram a decisão como um avanço no combate ao discurso de ódio na mídia brasileira, enfatizando que declarações públicas que promovem discriminação ou preconceito não ficarão impunes, especialmente quando difundidas em canais de comunicação de massa.
Fonte: Itupeva Agora
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