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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A votação ocorreu nesta terça-feira (12), e o texto agora segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A proposta, apresentada pela deputada Marina Helou (Rede), teve o apoio de 40 parlamentares como coautores e abrange a proibição de aparelhos eletrônicos tanto durante as aulas quanto nos intervalos. Helou destacou que o objetivo do projeto é fornecer respaldo a professores e diretores, que enfrentam dificuldades com o uso excessivo de eletrônicos em sala de aula. Ela também mencionou que a medida ajuda a reduzir desigualdades entre escolas públicas e privadas, muitas das quais já estão adotando soluções para controlar o uso de dispositivos.
Os estudantes que decidirem levar celulares para a escola deverão armazená-los de forma segura, garantindo que não tenham acesso a eles durante o período letivo.
Exceções à Proibição
O projeto estabelece algumas exceções, permitindo o uso de dispositivos eletrônicos em situações específicas, como:
- Quando houver necessidade pedagógica para a utilização de conteúdos digitais;
- Para alunos com deficiência que necessitam de tecnologias assistivas para participar efetivamente das atividades escolares ou que tenham condições de saúde que requeiram esse auxílio.
Discussão no Congresso Nacional
A proibição do uso de celulares também está sendo debatida no Congresso Nacional. No dia 30 de outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de celulares em ambiente escolar, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que está preparando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas escolas, com base em estudos que indicam que esses dispositivos prejudicam a aprendizagem e contribuem para o cyberbullying e problemas de saúde mental.
O ministro Camilo Santana afirmou que a proposta será discutida no Congresso e que a intenção é abordar os prejuízos causados pelo uso indiscriminado de celulares nas escolas, ressaltando que alguns estados, como o Ceará, já estão avançando nesse sentido.
Impactos Negativos dos Celulares
De acordo com o relatório Pisa 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o uso de celulares tem um impacto negativo na capacidade de concentração dos alunos, resultando em baixo desempenho acadêmico. O levantamento revelou que 80% dos estudantes entrevistados se distraiam com os celulares durante as aulas de matemática, e aqueles que utilizam smartphones por cinco a sete horas diárias apresentam desempenho inferior em testes em comparação aos que usam menos esses dispositivos.
Fonte: Olhar Itupeva
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