Enquanto o país debate a carga horária de trabalho, com propostas para o modelo 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e o 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), um deputado federal decidiu ampliar a discussão ao sugerir o “fim” dos feriados no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Marcos Pollon (PL-MS) propõe transferir todos os feriados para os domingos, com o objetivo de impulsionar a economia.
Pollon argumenta que "o ideal seria que todos os feriados fossem celebrados no domingo, pois isso reduziria as interrupções na produção". Ele ressaltou que os feriados e descansos remunerados representam um ônus para as empresas, que acabam repassando esses custos para os consumidores, o que pode ser ainda mais prejudicial em jornadas de trabalho reduzidas.
O deputado já havia apresentado a proposta no ano passado como um projeto de lei. A nova PEC sugere que a comemoração dos feriados seja transferida para o primeiro domingo após a data original e que não haja mais pontos facultativos em órgãos públicos. Além disso, a proposta concede ao setor privado a responsabilidade de decidir sobre o expediente nos feriados.
Pollon está coletando assinaturas para sua PEC e afirma que a proposta visa mitigar os prejuízos econômicos originados pela paralisação das atividades nos feriados e pontos facultativos.
“A interrupção das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos causa prejuízos significativos para vários setores. As empresas interrompem suas operações, o comércio fecha e a produção para, resultando em impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, declarou.
Fonte: pleno.news
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