Imposto sobre fortunas acima de R$ 10 milhões é rejeitado pela Câmara na reforma tributária.

 O PSB e as federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede apoiaram a criação de um imposto sobre grandes fortunas, enquanto o governo liberou sua bancada devido a posições divergentes entre os partidos. O segundo projeto que regulamenta a reforma tributária estabelece regras para a gestão dos novos impostos e a taxação de heranças.

A proposta do PSOL sugeria que grandes fortunas, definidas como bens acima de R$ 10 milhões, fossem taxadas com alíquotas progressivas: 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% acima de R$ 80 milhões. Como essa sugestão não foi aceita pelo grupo de trabalho, o PSOL solicitou votação separada.

O imposto também se aplicaria a residentes no Brasil e no exterior, mas exclui da base de cálculo um único imóvel de até R$ 2 milhões e dívidas relacionadas a aquisições. 

A Câmara finalizou a votação do projeto e o enviou ao Senado. Entre as mudanças, foi retirada a cobrança de ITCMD em planos de previdência VGBL e sobre a distribuição desproporcional de dividendos entre sócios.

Fonte: G1

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