O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X, devido a uma manobra que possibilitou o acesso à plataforma por usuários brasileiros, mesmo sob bloqueio. A multa também pode ser aplicada à Starlink, empresa de Elon Musk, caso o X não pague.
A decisão, publicada como um "edital de intimação" já que o X não possui representação legal no Brasil, exige que a plataforma suspenda imediatamente novos acessos que burlam a ordem de bloqueio. Moraes afirmou que a plataforma demonstrou uma "persistente recalcitrância" em desrespeitar ordens judiciais.
Na quarta-feira (18), usuários relataram acesso ao X sem VPN, pois a empresa alterou seus servidores para um novo IP, driblando o bloqueio imposto. A Anatel confirmou a violação e declarou que novas tentativas de descumprimento resultarão em ações cabíveis.
Desde agosto, o acesso ao X está suspenso no Brasil até que a empresa pague multas e indique um representante legal. A mudança nos servidores foi apresentada pela empresa como uma "restauração involuntária" do serviço, permitindo que alguns usuários publicassem novamente.
Fonte: G1
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