Proprietário de sítio é sentenciado por manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Itu.

A sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Sorocaba condenou o proprietário de uma propriedade rural em Itu (SP) a seis anos, um mês e 15 dias de prisão por manter oito indivíduos em condições equiparadas à escravidão. Além da pena de prisão, o réu também foi ordenado a pagar uma multa, cujo valor não foi divulgado. A decisão foi emitida pelo juiz federal Marcos Alves Tavares e tornada pública nesta terça-feira (13).

Segundo a acusação, o dono do sítio empregava informalmente 11 trabalhadores, sem contratos formais ou registro, para trabalhar no cultivo de hortaliças. Destes, oito, incluindo três adolescentes e uma adolescente grávida de 14 anos, estavam sujeitos a condições de vida e trabalho extremamente precárias.

O juiz afirmou: "Há um conjunto consistente de evidências, obtidas de forma contraditória, que permitem afirmar que há oito vítimas de crime de redução à condição análoga à de escravo". 

O relatório de fiscalização da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Sorocaba identificou que os trabalhadores não tinham acomodações adequadas, dormiam em condições precárias, não tinham acesso a água potável e manipulavam agrotóxicos sem proteção, treinamento ou capacitação.

Ademais, também foi constatado que os trabalhadores cumpriam jornadas excessivas, compravam alimentos em um mercado indicado pelo empregador, que não pagava salários e usava o dinheiro para quitar dívidas e aplicar descontos indevidos.

"Está comprovado que as vítimas ficaram sem receber salários por três meses e não tinham meios financeiros para deixar o local", acrescentou o juiz.

Fonte: G1

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