A Justiça determinou que a Prefeitura de Itupeva (SP) exonere diretores, vice-diretores escolares, supervisor de ensino e coordenador pedagógico que teriam sido nomeados irregularmente na cidade. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (5) em atendimento a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
Segundo o Ministério Público, houve irregularidades na nomeação de servidores comissionados para os cargos públicos, o que configura atos de improbidade administrativa conforme a denúncia apresentada.
Na sentença, a Juíza Eliana Cassia da Cruz destacou que houve a nomeação de pessoas externas à administração para ocupar os cargos de diretor de escola, vice-diretor de escola, supervisor de ensino e coordenador pedagógico como cargos comissionados.
Como resultado, foi determinada a exoneração dos profissionais nomeados de forma irregular, e a Prefeitura de Itupeva está proibida de realizar novas nomeações semelhantes, sob pena de multa de R$ 5 mil por profissional nomeado.
Em comunicado, a prefeitura afirmou que ainda não recebeu notificação oficial sobre o assunto, mas ressaltou que realiza um processo seletivo interno para nomear servidores concursados para tais cargos.
Não foram divulgadas informações sobre o número total de servidores da educação afetados nem sobre possíveis impactos na rede municipal de ensino.
Fonte: G1
Confira mais notícias no nosso Portal:
0 Comentários