Mulher estuprada em SP relata ter sido aconselhada a ter o bebê após ouvir o coração do feto e promessa de laqueadura.

Maria Clara, vítima de estupro, teve o aborto legal negado por três hospitais em São Paulo, sendo finalmente realizado em outro estado com auxílio da Defensoria Pública. Atualmente, no Brasil, o aborto é permitido em casos de anencefalia, risco de vida para a mãe e gravidez resultante de estupro. No entanto, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode equiparar o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples.

A vítima enfrentou dificuldades em diversos hospitais, sendo a última tentativa no Hospital Municipal Tide Setubal, onde foi obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto. Após a resolução do CFM proibindo a assistência fetal, o procedimento foi suspenso, mas foi retomado com a ajuda da Defensoria Pública em outro estado.

A resolução do CFM foi suspensa pelo STF em maio. Para a defensora pública Paula Sant'Anna, o atendimento recebido por Maria Clara pode ser considerado uma forma de tortura. A ONG Vivas destaca a falta de preparo dos serviços de saúde para atender vítimas de violência sexual.

Um projeto de lei em tramitação propõe penalizar o aborto após 22 semanas como homicídio simples, restringindo a prática mesmo em casos de estupro. A proposta conta com a assinatura de 32 deputados, incluindo membros da bancada evangélica.

Fonte: G1

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