Na tarde deste sábado (15), foram recebidas informações e imagens que mostram uma máquina motoniveladora e um caminhão da Prefeitura de Itupeva realizando limpeza em um terreno particular, o que constitui um ato ilegal. A situação é bastante suspeita, especialmente por se tratar de uma área próxima ao salão onde será realizado o lançamento da pré-candidatura de Rogério Cavalin e Isaque Messias.
O flagrante ocorreu no início da tarde de sábado, em um terreno muito próximo ao salão de eventos onde o lançamento está programado para acontecer, na rua Athenizia Vicentini Tonoli, em direção ao bairro do Guacuri. No mesmo local, também foi visto um caminhão com o brasão de Itupeva estacionado, sugerindo que estava sendo utilizado para benefício particular.
Uma investigação detalhada e uma sindicância são necessárias, sob pena de prevaricação. A prefeitura deve prestar esclarecimentos à população sobre o motivo de utilizar equipamentos em propriedades privadas e, em muitos casos, não atender às solicitações da comunidade em áreas públicas. Os funcionários envolvidos nessa ação podem enfrentar responsabilização judicial pelo crime, e a Câmara pode considerar abrir uma Comissão de Investigação (CI) para apurar as responsabilidades.
A prevaricação, conforme definida no artigo 319 do Código Penal brasileiro, é descrita como o ato de um funcionário público retardar indevidamente ou deixar de cumprir um dever oficial, ou ainda realizá-lo de maneira contrária à lei, com o objetivo de satisfazer interesses pessoais. No caso de um prefeito ou secretário municipal, a omissão diante do conhecimento de um crime pode caracterizar prevaricação.
Quando um prefeito ou secretário toma conhecimento do uso de recursos públicos em benefício de particulares, é sua obrigação tomar medidas imediatas para investigar o ocorrido.
A reportagem procurou entrar em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para questionar o motivo pelo qual equipamentos municipais estavam sendo utilizados em propriedade privada e se os condutores do caminhão e da motoniveladora eram servidores públicos, no entanto, até o momento da redação deste texto, não obteve resposta.
Fonte: Olhar Itupeva
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