A Câmara dos Deputados aprovou em votação rápida a tramitação em regime de urgência de um projeto que equipara aborto a homicídio. O presidente da Câmara, Arthur Lira, conduziu a votação simbólica, sem anunciar o tema previamente. Apesar de algumas discordâncias registradas posteriormente, a urgência foi aprovada.
O projeto, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante, visa desafiar o comprometimento do presidente Lula com os evangélicos. Ativistas contrários ao aborto manifestaram-se em Brasília.
O texto controverso propõe equiparar o aborto a homicídio em casos além dos atualmente permitidos por lei, tornando as penalidades muito mais severas. Além disso, restringe a possibilidade de aborto em casos de estupro e aumenta as penas para quem realiza ou consente com o procedimento.
A proposta gerou críticas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cujo ministro considerou o projeto inconstitucional e uma afronta aos valores civilizatórios básicos, promovendo discriminação e ódio contra as mulheres.
Fonte: G1
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