Operadora de plano de saúde alega 'prejuízo' e interrompe atendimento a crianças autistas; mães recorrem à Justiça.

E-mail da Qualicorp para os responsáveis de crianças autistas, incluindo Bernardo — Fotografia: Arquivo pessoal

Pelo menos 20 mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Baixada Santista foram surpreendidas com o cancelamento unilateral dos planos de saúde de seus filhos pela Amil. Segundo apurado pelo G1 em 8 de maio, a Qualicorp, administradora de benefícios, alegou que os contratos dos beneficiários com a operadora estavam gerando prejuízo acumulado.

As mães entrevistadas explicaram que os planos de saúde eram do tipo coletivo por adesão, em que a Qualicorp atua como intermediária e administra os contratos com coberturas oferecidas pela Amil, responsável pelo recebimento dos pagamentos.

A Qualicorp afirmou em comunicado que a decisão de cancelamento não partiu dela, mas sim da Amil, que exerceu um direito previsto em contrato e regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um dos casos mencionados é o de Bernardo Barbosa, de sete anos, morador de Praia Grande (SP), que há quase três anos utiliza o plano de saúde para um tratamento multidisciplinar, incluindo psicoterapia e psicopedagogia. Sua mãe, Marcelle Barbosa, recebeu um e-mail informando a interrupção do contrato em 1º de junho, deixando-a preocupada com o impacto no desenvolvimento do filho.

Outra mãe afetada, Dayah Castro, de Praia Grande, cujo filho Salomão Castro Silva, de 11 anos, também está no espectro autista e realiza terapias diárias, expressou sua preocupação com a interrupção repentina do tratamento essencial para seu filho.

Um advogado, Marcelo Lavezo, entrou com ações em nome de mães de crianças autistas da região, argumentando que o cancelamento dos planos no meio do tratamento é ilegal e abusivo, baseando-se na Resolução Normativa nº 195 da ANS.

A Qualicorp afirmou que apenas comunicou o cancelamento dos contratos conforme informado pela Amil, respeitando o prazo de comunicação de 30 dias estabelecido no contrato. Já a Amil explicou que está reformulando seus produtos para garantir a qualidade da assistência e a sustentabilidade dos contratos, o que levou ao cancelamento de contratos com administradoras de benefícios que apresentam desequilíbrio financeiro há pelo menos três anos.

Fonte: G1

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