Passageiro de carro abaixa as calças para radar e cena fica registrada em multa por alta velocidade — Foto: Reprodução/Redes sociaisEmbora o incidente tenha ocorrido em janeiro deste ano, as imagens se tornaram virais recentemente nas redes sociais. De acordo com o advogado João Sangion, o homem poderia ser acusado de ato obsceno se uma denúncia fosse feita e se a Justiça considerasse que houve uma intenção consciente por trás do ato.
"Dependendo da vontade do agente, isso poderia configurar dolo. Neste caso, parece ser uma brincadeira relacionada ao radar e à foto que será gerada. Como advogado, eu argumentaria que não houve crime de ato obsceno, porque a intenção dele não era essa", explicou Sangion.
Sangion também mencionou que o incidente poderia ser considerado um ato obsceno se houvesse outros veículos atrás que pudessem testemunhar a cena, colocando o passageiro em risco de ser visto por outros motoristas.
Em comunicado, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo tráfego na cidade, enfatizou que "o veículo foi apreendido após acumular sete infrações entre maio de 2020 e janeiro de 2024, resultando em mais de R$ 1,3 mil em multas".
A autarquia destacou que "inicialmente, a situação está sendo tratada pela Emdec apenas como uma infração de trânsito, seguindo os procedimentos padrão, inclusive devido ao processamento automático das notificações".
A Emdec classificou o incidente como uma "provocação", mas alertou que "o ato coloca em risco a segurança tanto do indivíduo que o pratica quanto dos demais operadores de tráfego, podendo resultar em um acidente".
Fonte: G1
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