Foto: Reprodução da internet.
O Senado aprovou esta terça-feira um projeto de lei que acabaria com a libertação temporária de presos, conhecida como ‘saidinha’, para feriados e comemorações como o Dia das Mães e o Natal.
Houve 62 pessoas a favor, 2 contras e 1 abstenção. O governo lhe dá o poder de votar como quiser. Três senadores petistas, incluindo o líder da bancada Fabiano Contarato (ES), apoiam o caso, assim como o chefe do governo parlamentar, Randolph Rodríguez (sem partido).
Quem tem direito a receber benefícios.
Hoje, os feriados são vantajosos para quem está na modalidade semiaberta, ou seja, quem passa a noite na prisão, mas pode sair para estudar ou trabalhar. Isto se aplica a prisioneiros anteriores que cumpriram um sexto da pena para réus primários e um quarto da pena para réus reincidentes.
Os benefícios se aplicam a pessoas que não cometeram um crime hediondo, como assassinato.
A libertação temporária permite aos reclusos:
Visita familiar; Cursos profissionais, secundários e superiores;
que atividades para retornar à vida comunitária. Geralmente, a saída dos presos não é monitorada, mas os juízes podem ordenar que usem tornozeleira eletrônica se julgarem necessário. Portanto, o projecto não inclui oportunidades para os reclusos visitarem as suas famílias e participarem em actividades que visam a integração social.
Os presos podem solicitar até cinco viagens de sete dias por ano. O texto mantém a possibilidade de sair para seguir o curso. A proposta foi apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), cuja possibilidade já é vista como forma de reinserção social.
Qual a sua opinião sobre isso?
Com informações G1
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