A partir desta segunda-feira (5), os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br. O abono, que varia de R$ 118 a R$ 1.412, é um benefício anual concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Os pagamentos iniciarão em 15 de fevereiro, e a disponibilização do benefício depende do mês de nascimento do trabalhador, com o prazo final para saque até 27 de dezembro. Recebem o PIS os trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos, com depósitos realizados pelo Banco do Brasil.
Neste ano, 24,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Para ter direito ao abono, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, ter recebido até 2 salários-mínimos médios mensais no período trabalhado, exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022) e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Rais ou eSocial.
Não têm direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, calculado a partir do valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. A variação do benefício neste ano será de R$ 118 a R$ 1.412.
Fonte: G1
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