O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (26) que gastos com educação a investimento para evitar que jovens vá para o crime organizado ou para as drogas.
A declaração foi dada durante o coletivo de imprensa " Brasil Unido pela Educação", com o ministro da educação, Camilo Santana, em que foi assinado decreto com as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres do ensino médio. O projeto foi batizado de Pé de Meia.
Alunos de família beneficiários do Bolsa Família vão receber uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola o programa ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1000, cujo valor total só poderá ser sacado o fim do ensino médio.
Lula não respondeu as perguntas, mas suas falas foram no sentido de defender que gastos com educação são investimentos, não gastos - algo que ele tem dito desde o início deste seu terceiro mandato.
"O que estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que a gente está colocando em educação seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar jovens que não tem oportunidade e caiu no crime organizado [Estamos] tentando dar chance para que um jovem que tem 16 anos, 17 anos, por falta de perspectiva, vai para droga, vá virar zumbi nas Ruas das capitais, perambulando sem nenhum respeito da sociedade, sem perspectiva. Às vezes roubando o gás da casa dele para vender, para comprar drogas", disse.
A estimativa é que o programa possa beneficiar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
Serão 10 parcelas de R$ 200,00 por ano (a primeira, no momento da matrícula). A previsão é que neste anos pagamentos comecem em março, mas ainda há detalhes burocráticos a serem resolvidos segundo o governo.
Caso o aluno participe do Enem, a previsão de mais um pagamento, de R$ 200,00. Objetivo do governo é, além de manter os jovens na escola, incentivar que participe do exame, principal porta de entrada para o ensino superior.
O programa regulamentado nesta sexta foi lançado sem o aval do tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais. Como mostrou a Folha de S.Paulo, ele foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou com a porte de até R$20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos do ensino médio.
Documento obtido pela Folha de S.Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta sobre o conteúdo da polícia foi enviada para análise dos técnicos em 27 de novembro de 2023 mesmo dia da assinatura da MP.
Em despacho, secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Vargas, afirmou que "não houve tempo hábil para a manifestação" do órgão.
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