Em live realizada na noite desta terça-feira (30), o prefeito de Itupeva, Rogério Cavalin, que foi empossado há apenas 8 dias, anunciou a assinatura de Decreto de Calamidade financeira no município, a partir desta quarta-feira (31).
A dívida herdada da gestão anterior ultrapassa o valor de R$ 228 milhões, o equivalente a 42,3% do orçamento estimado para a cidade este ano, de R$ 539 milhões.
O prefeito anunciou a criação do Comitê de Gestores de Transição Governamental, que será liderado pelo vice-prefeito Isaque Messias, que também participou da live para expor a situação financeira do município.
Os números foram apurados após uma extensa análise de documentos que se referem à esfera administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do município.
“Nós temos uma Prefeitura numa situação fiscal gravíssima e medidas serão tomadas e anunciadas para que a gente possa cuidar desse orçamento público e da Prefeitura. Cuidar para que nenhum serviço seja afetado e prejudique a nossa população. Estamos aqui falando de maneira transparente e atualizando a informação”, explicou o prefeito, durante a live.
Segundo Cavalin, a Prefeitura tem dívidas de R$ 100 milhões a curto prazo, com fornecedores e prestadores de serviço. Os outros R$ 128 milhões se referem a dívidas de longo prazo.
Inclusive, a falta de pagamentos e atrasos pode levar Itupeva a perder a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento sem o qual a Prefeitura pode ter suspensos os repasses de recursos federais e estaduais.
Dentre as ações já adotadas pela nova Gestão da Prefeitura para redução de custos, o prefeito citou a redução de cargos de comissão, a suspensão de função gratificada a servidores, além de redução de secretarias, entre outras.
Comitê de Gestores de Transição Governamental
Liderado pelo vice-prefeito Isaque Messias, conta na sua composição com os secretários Marcio Mazucato (Governo), Márcia Fernandes Gomes Teixeira (Desenvolvimento Social), Monica Oliveira (Educação), Andrea Figueira Barreto Vilas Boas (Fazenda) e Cristiane Peron Nunes (Gestão).
O objetivo da criação, de acordo com o vice-prefeito, é analisar com cautela a situação, renegociar contratos e garantir os serviços da Prefeitura e o atendimento à população.
Obras
O prefeito explicou que as obras nos córregos da Lagoa e Piracatu, além de melhorias no hospital, são prioridades e que o Comitê está renegociando com as empresas responsáveis para dar andamento na execução.
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