Começara no próximo dia 22 (segunda-feira), o cadastramento dos produtores agrícolas, para os produtores interessados em receber o Subsídio do Seguro Agrícola. O prazo para as entregas da documentação para o cadastro irá até 21 de junho.
O programa concede até 15% do valor total do prêmio do Seguro Rural aos contemplados na safra do ano de 2022. Para ter direito à subvenção, há necessidade de preencher um requerimento na Secretaria de Agricultura e Cultura, localizada na Praça São Paulo, 2, Centro, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone (11) 4591-8519.
Quais documentos levar:
Pessoa Física
– Cédula de Identidade (RG), original e cópia;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;
– Comprovante de Residência, original e cópia;
– Ficha de inscrição devidamente preenchida;
– Apólice de seguro e respectivo comprovante de pagamento, original e cópia;
– Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice.
Pessoa Jurídica
– Cédula de Identidade (RG), original e cópia;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), original e cópia;
– Comprovante de Residência, original e cópia;
– Ficha de inscrição devidamente preenchida;
– Apólice de seguro e respectivo comprovante de pagamento, original e cópia;
– Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice.
Quem tem direito?
Terão direito ao o Subsídio do Seguro Agrícola as pessoas que: possuam contrato de seguro rural vigente junto às sociedades autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma da legislação em vigor, comprovado mediante a exibição da respectiva apólice; estejam devidamente cadastrados junto aos órgãos estaduais competentes e estejam adimplentes perante a Fazenda
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