Empresas que deixam fios soltos em postes podem ser multadas em Jundiaí

Lei pode ser aplicada em cabos, fios e equipamentos que estão excedentes, sem uso ou que estão caídos no meio fio — Foto: Mhatteus Sampaio/TV Globo A Prefeitura de Jundiaí (SP) está multando as empresas que deixam fios soltos ou amarrados em postes. Além da poluição visual, eles trazem riscos à população. A identificação é feita através de fiscalização e denúncias. A lei 9.121 foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2018. Nela foi dado às empresas dois anos para se adequarem e, agora, se iniciam as aplicações das multas. Márcio Moraes, diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade, explica que, depois dos dois anos, começou a ser feita a sistematização nos setores para que equipes possam aplicar as multas quando as empresas não cumprirem a lei. "Os nossos fiscais se deparam com a situação, fazem um relatório, notificam a empresa e, passados 30 dias, se não for feita a adequação, ela recebe uma multa de R$ 2 mil. Quando a empresa não faz a correção após a multa já aplicada, ela vem em dobro, o que pesa ainda mais no bolso." A lei pode ser aplicada em cabos, fios e equipamentos que estão excedentes, sem uso ou que estão caídos no meio fio. Para as equipes de fiscalização, a identificação é feita através de uma empresa que tem a concessão para poder utilizar esse sistema. Assim, ela passa para as outras operadoras.