Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no âmbito do Ministério da Educação, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão tinha como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras.
Até o momento, não há uma pasta substituta. A pauta da língua brasileira de sinais (Libras) teve forte marca no governo Bolsonaro, protagonizada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez um discurso em Libras durante a posse de Bolsonaro, em 2019.
A deputada federal eleita Amália Barros (PL-MT) criticou a nova medida adotada pelo MEC. A parlamentar classificou a extinção do órgão como um “retrocesso”.
“Não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”, disse a parlamentar. A postagem foi compartilhada por Michelle Bolsonaro.
Por outro lado, alguns surdos apoiaram a medida "É importante frisar que os surdos oralizados dispensam o uso de libras, embora a maioria das pessoas acredite que só existam surdos sinalizantes (usuários de libras), o que não é verdade. É dizer, o uso de libras não é suficientes para todos os casos. O Decreto 10.502/2020 só priorizava os surdos que se comunicam por meio de libras, e houve rumores de que a ex-primeira dama não recebia, no Palácio do Planalto, surdos que não utilizassem essa forma de comunicação.
A surdez é diversa e plural, e existe uma variedade enorme dentro da própria surdez, como por exemplo pessoas que ficaram surdas na velhice, pessoas que perderam a audição por causa de doença, acidente, COVID (chaga que infelizmente aumentou ainda mais o número de surdos). Há vários tipos de surdos e todos são surdos da mesma forma e devem possuir os mesmos direitos." disse em texto AGNALDO QUINTINO é administrador, empreendedor educacional, palestrante, gago e surdo.
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